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segunda-feira, outubro 10, 2011

Governo prepara medidas para programa Tesouro Direto

Governo prepara medidas para programa Tesouro Direto

Principal novidade nas medidas, que comemoram os 10 anos do programa, é a redução do preço mínimo para a compra de um título, de R$ 100 para R$ 30

Wikimedia Commons/EXAME.com

Banco Central do Brasil - Brasília


As mudanças entrarão em vigor ao longo do primeiro semestre de 2012

São Paulo - Para comemorar os 10 anos do programa "Tesouro Direto" de vendas de títulos públicos pela internet, o governo e a BM&FBovespa vão lançar uma série de medidas de estímulo ao aumento de investidores e do volume de aplicações.

As mudanças entrarão em vigor ao longo do primeiro semestre de 2012 e fazem parte de uma agenda conjunta do Tesouro e da bolsa para modernizar o sistema de uso do programa e facilitar a vida do investidor pessoa física que quiser aplicar o seu dinheiro na compra de títulos do governo.

A principal novidade é a redução do preço mínimo para a compra de um título, que cairá de R$ 100,00 para R$ 30,00, informou o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, Paulo Valle. Segundo ele, as medidas estão sendo negociadas com a bolsa e serão lançadas no aniversário do programa, em janeiro do ano que vem. Como os títulos têm valor unitário elevado (o papel mais barato custa R$ 561,57), a redução do valor mínimo ajuda o investidor que não tem muito dinheiro para aplicar.

Hoje, o investidor pode comprar a fração mínima de 0,2 do preço do papel ou o mínimo de R$ 100,00. Em 2012, essa fração passará para 0,1 e o valor mínimo cairá para R$ 30,00.

Para o investidor que quiser reaplicar o dinheiro recebido no vencimento do título ou na hora do pagamento de cupom de juros, o valor mínimo para a nova aplicação cairá para uma fração de 0,01 do preço do papel.

O programa também terá um sistema para a compra programada de títulos. O investidor poderá automaticamente agendar antecipadamente as suas compras para uma determinada data, com a frequência que quiser. Esse mecanismo vai facilitar, por exemplo, a compra dos papéis pelo poupador que investe no Tesouro sistematicamente com um objetivo definido, como uma poupança para a educação dos filhos, compra de um carro, imóvel ou mesmo aposentadoria complementar.

Também será possível fazer o agendamento antecipado da venda do título. Quem quiser também poderá agendar a reaplicação do dinheiro recebido na hora do resgate do título ou do cupom de juros dos papéis que têm essa sistemática de pagamento, como as NTN-B (títulos atrelados ao IPCA). O sistema vai fazer automaticamente a compra de novos títulos para o investidor.

Segundo Valle, a bolsa está desenvolvendo um sistema para viabilizar o pagamento dos papéis por meio do DDA (débito direto automático) na conta do investidor. O governo estuda a proposta da BM&FBovespa para aumentar o valor máximo de aplicação no programa de R$ 400 mil para R$ 1 milhão.

A bolsa resolveu manter ainda em 2012 o programa de incentivo para as corretoras e bancos estimularem o uso do programa. Pelas regras atuais, a bolsa devolve aos agentes financeiros que tiveram boa performance do programa 50% do valor pago pelo investidor para a custódia dos papéis.

A bolsa cobra 0,30% de taxa de custódia sobre o valor dos títulos e devolve depois 0,15% para as corretoras que tiveram boa performance no programa. De acordo com Valle, de janeiro a setembro, foram devolvidos R$ 4,1 milhões às corretoras, o que corresponde a R$ 185,00 por investidor que manteve os investimentos. Para 2012, informou Valle, a devolução será de 0,10% e os 0,05% restantes deverão ser utilizados em marketing de divulgação do programa.

"Esse incentivo da bolsa tem dado muito resultado", disse Valle. Na sua avaliação, a parceria com a BMF&F, que teve início em 2008, tem sido muito bem-sucedida, o que contribuiu para a expansão do número de investidores do programa. O estoque de títulos do programa atingiu R$ 6,46 bilhões em agosto, com 259 mil investidores. A expectativa é que até o final do ano, o volume aumente para R$ 7,5 bilhões.

Vale tudo para atrair a atenção do investidor para o programa Tesouro Direto de venda de títulos públicos pela internet. O contribuinte com direito a devolução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) está sendo surpreendido na hora em que fica sabendo que a sua declaração entrou no lote de devolução do imposto.

O aviso do lote da Receita Federal vem acompanhando de uma propaganda para o programa. "Confira as oportunidades que o Tesouro Direto traz", destaca o comunicado da Receita que vem com os dados sobre o processamento da declaração do IR. A Receita destaca que para o contribuinte que busca liquidez, segurança e rentabilidade, os títulos públicos representam uma "excelente alternativa" de investimento a custos muitos baixos. E depois recomenda que o contribuinte visite a página do Tesouro Nacional na internet.

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