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quarta-feira, março 23, 2011

Publicis cresce no Brasil e formaliza área legal

Publicis cresce no Brasil e formaliza área legal

Marcas do grupo francês terão suporte do executivo Carlos Eduardo Castro Neves para que anúncios e promoções estejam em conformidade com as leis

Com apetite para realizar investimentos no mercado brasileiro e na América Latina, o Publicis Groupe resolveu criar headquarter jurídico para a região com base operacional na cidade de São Paulo. Para comandar a área, o grupo francês de comunicação arregimentou o jurista Carlos Eduardo Castro Neves, especialista em direito societário que deixa a sociedade no escritório Lilla, Huck, Otranto e Camargo, um dos principais do País.

Os franceses já adquiriram pedaço de 5% da Taterka e 49% da Talent e da QG, além da AG2 e 100% da assessoria de imprensa e relações públicas Andreolli Manning Selvage & Lee. Fala-se até na compra da DPZ, ainda não concretizada, mas com chances de ser viabilizada após due dilligence em andamento. Por e-mail, Castro Neves concedeu a entrevista que você confere a seguir:

Como será a sua atuação no Publicis Groupe?

- Será de prestar suporte jurídico para as agências e marcas que compõem o Publicis Groupe no Brasil, auxiliando-o a alcançar seus objetivos operacionais.

Como funciona o Publicis Groupe no Brasil? Como é estruturado? Tem um presidente?

- A atuação do Publicis Groupe no Brasil está presente em diversas agências, dentre as quais Publicis Brasil, Salles Chemistri, Publicis Dialog, Leo Burnett, Talent, QG, F/Nazca Saatchi & Saatchi, AG2 Publicis Modem, dentre outras (N.R.: como a a participação na Neogama/BBH, por exemplo). Na maior parte dos casos, são operações independentes. Além das agências mencionadas acima, o grupo, no mundo, conta com um Centro de Serviços Compartilhados (Shared Services Center), o qual chamamos de Re:Sources – que é responsável por uma série de serviços comuns à todas as agências, incluindo jurídico, financeiro, contábil, tesouraria e tecnologia da informação.

O Sr. vai atuar como departamento/escritório 360 graus ou apenas na inteligência e terceirizando as operações?

- Ambos. Ainda que a coordenação e gerenciamento dos services prestados por escritórios externos têm um papel importante, eu também serei diretamente responsável por aconselhar as agências em questões estratégicas. No resto do mundo, o Publicis Groupe conta com atuação jurídica próprias na França, Grécia, Índia, Itália, Holanda, Polônia, Rússia, Espanha, Reino Unido, Ucrânia e Estados Unidos. Dentre as minhas atribuições, posso destacar as seguintes: assessorar as unidades de operação no Brasil a fim de assegurar conformidade legal e regulatória, além de gerenciar os riscos mais relevantes; redigir e negociar contratos entre agências e clientes; redigir e revisar contratos comerciais estratégicos; fazer com que anúncios e promoções estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis; Proteger os direitos de propriedade intelectual; gerenciar o assuntos litigiosos, elaboração de relatórios e resoluções de disputas; assessorar o RH em questões de direito do trabalho; cuidar dos assuntos corporativos e societários; assistir e gerenciar jurídicos internos e externos em aquisições e outras transações corporativos, bem como em reestruturações; nomear e gerenciar consultores jurídicos externos; reduzir custos referente à contratação de escritórios externos e consultores profissionais; levar adiante os objetivos estratégicos do departamento jurídico do Grupo Publicis.

Quais as demandas jurídicas nessa área para um grupo de publicidade?

- A grande parte das demandas jurídicas que cercam grupos de publicidade e propaganda, descritas no item acima, estão igualmente presentes nas demais. No entanto, a conformidade envolvendo questões de promoções e publicidade, além da proteção dos direitos de propriedade intelectual certamente recebem atenção especial, uma vez que estão diretamente ligadas ao core business das agências

A publicidade é uma atividade que tem regulamentação própria em muitos países.

No Brasil as interferências crescem com novos projetos de lei etc. O caminho para a formalização de áreas jurídicas nos grupos de publicidade como o Publicis?

- Na medida em que a prestação de serviços jurídicos se torna cada vez mais especializada, a criação de departamentos jurídicos internos, além de proporcionar um atendimento mais ágil às áreas gestoras, torna o grupo cada vez mais independente

A criação publicitária exige um advogado ao lado de uma dupla de criação?

- Eu acredito que o serviços prestado por um departamento jurídico interno beneficia todas as áreas de uma empresa, especialmente se feito de forma preventiva. O advogado que se depara com situações delicadas que envolvam publicidade, promoções e propriedade intelectual, tem a obrigação não só de alertar a diretoria de criação, mas como também de oferecer soluções e alternativas. O principal ponto é que a empresa trabalhe de forma coesa para melhor atender o Cliente

O crescimento do grupo francês no Brasil exige esse movimento na Área jurídica?

- Sim, mas a criação de um departamento jurídico não deve ter como termômetro única e exclusivamente o tamanho da empresa ou seu crescimento. A adoção de procedimentos preventivos e o gerenciamento direto de casos litigiosos, quando feito internamente, garante à empresa, qual seja seu porte, tranquilidade para se concentrar na operação e rentabilidade.

por Paulo Macedo da PropMark


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