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quinta-feira, fevereiro 04, 2010

Santos Brasil divulga desejo de controladores de exercer direitos de compra e venda

Santos Brasil divulga desejo de controladores de exercer direitos de compra e venda


Por: Valter Outeiro da Silveira
04/02/10 - 08h00
InfoMoney

SÃO PAULO – A Santos Brasil (STBP11) divulgou em nota o teor das correspondências acerca do direito de compra e venda de suas ações, detidos pelos acionistas do Grupo Opportunity e da Multi STS Participações.

Conforme o comunicado, a Multi STS Participações enviou carta à companhia em 3 de fevereiro para exercer seu direito de compra e venda das ações. “A partir do recebimento desta notificação, será iniciado o prazo de 180 dias para o dia do exercício”, completa o informe, avisando que os acionistas poderiam se antecipar, caso quisessem.

Inválido
Em contrapartida, carta enviada pelo International Markets Investiments à Santos Brasil no mesmo dia invalida o processo, explicando que a decisão da Multi viola a cláusula 5.1.1 do acordo de acionistas, dado o recebimento de uma proposta de aquisição das ações.

De acordo com a carta, o International Markets Investiments recebeu e aceitou uma oferta de aquisição de ações ordinárias da Santos Brasil no dia 1º de fevereiro, tendo sido enviado um comunicado aos demais acionistas controladores da companhia na mesma data para possibilitar o exercício dos direitos de preferência e venda conjunta.

A cláusula 5.1.1, por sua vez, afirma que “o direito de compra ou venda não poderá ser exercido a partir do momento em que tenha sido realizada uma notificação de oferta”, argumento utilizado pelo International Markets Investiments para invalidar a decisão da Multi. Além disso, a instituição observa que “pela existência de restrições regulatórias que limitam a participação de qualquer acionista a 40% do capital votante da companhia”, o direito também não é válido.

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