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segunda-feira, janeiro 18, 2010

NOTICIAS DO DIA 18.01.10

China descobre 5 bilhões de toneladas de minério de ferro

A China descobriu cinco bilhões de toneladas de reservas de minério de ferro em seu subsolo em 2009, anunciou o ministério da Terra e de Recursos Naturais.

Mais de três bilhões de toneladas ficam no noroeste do país, na província de Liaoning, e também foram localizados depósitos importantes em Hebei (norte), Shandong e Anhui (leste), além de Sichuan (sudoeste).

De acordo com o ministério, as reservas de Hebei, a pouca profundidade, são fáceis de explorar.

A China, maior produtor mundial de aço, é também o maior importador mundial de minério de ferro, necessário para a produção de aço.

Colegiado do Banco Central aprova mudanças no regulamento do Selic


Por: Equipe InfoMoney
15/01/10 - 20h41
InfoMoney

SÃO PAULO - A diretoria colegiada Banco Central anunciou nesta sexta-feira (15) mudanças no regulamento do Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), sistema responsável por efetuar a custódia e o registro de operações realizadas pelas instituições que dele participam com títulos públicos federais emitidos pelo Tesouro Nacional.

As alterações visam torná-lo "mais eficiente, aumentar a concorrência entre os participantes e permitir novas formas de acesso ao sistema", afirmou o colegiado.

Alterações
Segundo comunicado enviado pelo Banco Central, as principais mudanças no sistema são: a possibilidade de cessão fiduciária de títulos, a ampliação dos participantes do sistema, novas regras para o caso de falhas na operação, a reformulação dos módulos do sistema e a ampliação do uso de redes de acesso ao Selic.

O Banco Central decidiu que a cessão fiduciária de títulos no Selic será realizada pela transferência dos títulos da conta de custódia de livre movimentação do garantidor para conta de custódia de movimentação especial do garantido. "A medida é importante para aumentar a liquidez no mercado financeiro", apontou a autoridade monetária.

Por sua vez, as instituições não-bancárias, que já haviam ganhado o direito de ter acesso a contas de liquidação no Banco Central, poderão agora liquidar operações cursadas no Selic.

O colegiado também aprovou a adoção de operações recompra e revenda no caso de falha de liquidação das operações dentro do sistema Selic.

"Foram reformulados alguns módulos operacionais no Selic para possibilitar um processamento ainda mais eficiente dos leilões do Tesouro Nacional e do próprio Banco Central", afirma a autoridade monetária.

Por fim, a diretoria do colegiado anunciou a liberação das duas redes de transmissão de dados, a RSFN (Rede do Sistema Financeiro Nacional) e a RTM (Rede de Telecomunicações para o Mercado), para todos os participantes do Selic. Antes os liquidantes usavam a RSFN e os não-liquidantes, a RTM.

FMI vê chance de um "duplo mergulho", caso retirada dos estímulos seja precoce


Por: Valter Outeiro da Silveira
18/01/10 - 07h04
InfoMoney

SÃO PAULO – Dominique Strauss-Kahn, economista-chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional), enxerga o risco de um novo tombo na economia mundial, caso os países retirem precocemente as medidas de estímulos.

Para ele, a recuperação da demanda privada e do nível de emprego são premissas para que os governos removam seus estímulos, embora o tempo correto para isto varie de país para país.

“A recuperação nas economias avançadas está lenta”, disse Strauss-Kahn, completando que se deve “estar cauteloso, pois a retomada tem sido frágil”. Além disso, o economista alerta para a falta de munição dos países, se a recessão voltar à tona.

Dívidas prioritárias
Conforme o olhar do economista, a prioridade dos governos será gerenciar os altos níveis das dívidas públicas, geradas em reflexo das políticas de impulso ao crescimento.

Fundos de ações setoriais privatização Vale - FGTS rendem 8,4% em trinta dias


Por: Equipe InfoMoney
18/01/10 - 07h41
InfoMoney

SÃO PAULO - Os fundos de ações setoriais privatização Vale - FGTS apresentaram a melhor rentabilidade, excluindo os fundos fechados, dentre as categorias de fundos de ações, de acordo com a classificação da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), nos trinta dias até 11 de janeiro de 2010.

A subcategoria apresentou rentabilidade média de 8,42% no período, ultrapassando o desempenho do próprio Ibovespa, cujo retorno positivo no mesmo período foi de 1,68%.

Pior desempenho

O pior desempenho, por sua vez, ficou com os fundos de ações setoriais privatização Petrobras - recursos próprios, que acumulou perdas de 1,62% no mesmo período.

Rumores sobre fusões e aquisições impulsionam as principais bolsas europeias


Por: Rafael de Souza Ribeiro
18/01/10 - 07h52
InfoMoney

SÃO PAULO - As principais bolsas europeias operam em alta nesta segunda-feira (18), impulsionadas por rumores sobre fusões e aquisições, além da recuperação das empresas ligadas às commodities.

Em Londres, os papéis da International Power disparam 5%, após a geradora de energia francesa GDF Suez revelar interesse em se unir com a concorrente. As ações da Cadbury sobem 1,60% com rumores que a Kraft Foods irá elevar a oferta pela fabricante de chocolate.

Ainda na bolsa londrina, destaque para os papéis de Royal Dutch Shell (+3,12%), Anglo American (+1,56%) e Xstrata (+1,39%), que se recuperam das recentes perdas. Vale lembrar que nesta segunda-feira é feriado nos Estados Unidos, e, consequentemente, espera-se pouco volume de negociações.

Confira as cotações
O índice FTSE 100 da bolsa de Londres se destaca, subindo 0,21% e atingindo 5.467 pontos. Já o CAC 40 da bolsa de Paris negocia em leve alta de 0,20% chegando a 3.962 pontos, enquanto o DAX 30 da bolsa de Frankfurt valoriza-se 0,19% a 5.887 pontos.

Já o Euro Stoxx 50, índice calculado pela agência Dow Jones e que mede o desempenho das 50 principais ações da Europa Continental opera em leve alta de 0,14%, atingindo a 2.944 pontos.

%Var Dia
Pontos
%Var 30D
%Var Ano
FTSE 100
+0,21
5.467
+5,19
+1,00
CAC 40
+0,20
3.962
+4,42
+0,65
DAX 30
+0,19
5.887
+0,96
-1,18
SMI
+0,38
6.601
+2,11
+0,84
FTSE MIB
-0,14
23.440
+4,31
+0,82
Euro Stoxx 50
+0,14
2.944
+2,55
-0,74

"Não lutem contra o Fed", diz Merrill Lynch a investidores

Estrategista-chefe global aconselha comprar ações de emergentes enquanto o Fed mantiver os juros baixos

Sao Paulo - Em relatório distribuído nesta sexta-feira, o estrategista-chefe global para o mercado de ações do BofA Merrill Lynch, Michael Hartnett, deu uma explicação bastante simples e direta de como os juros americanos influenciam os ganhos nas bolsas de mercados emergentes.

Segundo ele, é hora de começar a comprar ações nesses mercados quando houver a penúltima redução de um ciclo de cortes de juros pelo Federal Reserve (o Banco Central dos EUA). Já quando houver a penúltima elevação dos juros, é hora de começar a vendê-las.

"Alguém uma vez disse: 'Há dois tipos de estrategistas de investimento para os mercados emergentes: aqueles que seguem os modelos de liquidez do Federal Reserve e aqueles que aderem a um modelo próprio. É mais divertido ouvir aqueles que seguem modelos próprios, mas seguir a cartilha do Fed fará você ganhar mais dinheiro.'"
É lógico que não é possível prever com 100% de segurança quando será a penúltima elevação dos juros no ciclo que deve ser, segundo analistas de mercado, iniciado em 2010 ou 2011. No entanto, tentar colocá-la em prática já é sinal de sabedoria, já que aqueles que acertaram os pontos de entrada e saída obtiveram um retorno anual de 37% desde o final da década de 80, contra um ganho médio de 11% ao ano dos mercados emergentes como um todo.
Como os juros devem continuar baixos durante vários meses, a conclusão de Harnett é que é hora de manter os investimentos nos mercados emergentes e "não lutar contra o Fed".

China

Um dos mercados emergentes em franca expansão, a China tem gerado temores juntos aos investidores devido a uma série de medida para esfriar a economia. Entre elas, está o recente anúncio de elevação do compulsório para os bancos.
Harnett admite que medidas como essa costumam assustar os investidores. Ele diz, no entanto, que o mercado só deve se preocupar quando esse tipo de política tiver o efeito real de reduzir o crescimento do PIB chinês. Caso contrário, será apenas uma boa oportunidade de compra de ações.

Camargo Corrêa é obrigada a realizar oferta de compra por Cimpor, ou remover proposta


Por: Valter Outeiro da Silveira
18/01/10 - 08h10
InfoMoney

SÃO PAULO – Em nota enviada no último final de semana, a CMVM (Comissão de Mercado de Valores Mobiliários) - órgão regulador das negociações em Portugal - pediu para que o Grupo Camargo Corrêa fizesse uma oferta de aquisição para a Cimpor, ou que removesse sua proposta de fusão.

De acordo com comunicado do órgão, “a Camargo Corrêa possui 10 dias, contados da data de notificação, para se pronunciar” a respeito do tema. Segundo diz a legislação portuguesa, após qualquer publicação de OPA (Oferta Pública de Aquisição), deve ser feita uma oferta concorrente.

No mínimo, 2% maior
Para dificultar ainda mais, código da CMVM indica que “as ofertas concorrentes não podem incidir sobre quantidade de valores imobiliários inferior àquela que é objeto da oferta inicial”. A proposta da CSN ofereceu 3,86 bilhões para adquirir a Cimpor.

“A contrapartida da oferta concorrente deve ser superior à antecedente em pelo menos 2% do seu valor e não pode conter condições que a tornem menos favorável”, discorre o artigo.

IPC-S avança e marca inflação de 0,78% na segunda semana de janeiro


Por: Equipe InfoMoney
18/01/10 - 08h30
InfoMoney

SÃO PAULO - O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor - Semanal) de 15 de janeiro marcou inflação de 0,78%, taxa 0,27 ponto percentual acima da apurada na medição anterior. Em comparação com o mesmo período de 2009, a taxa foi 0,09 ponto percentual superior à variação positiva de 0,69% reportada no período.

A principal contribuição para a aceleração da taxa partiu do grupo Transportes, com inflação de 1,63%. Na medição da semana anterior, o grupo havia registrado variação positiva de 0,78% nos preços. Destaque também para o grupo Educação, Leitura e Recreação, que registrou inflação de 1,28% nesta semana, frente à variação positiva de 0,40% na última medição.

Dos sete componentes do índice, seis apresentaram aumento em suas taxas de variação. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18) pela FGV (Fundação Getulio Vargas).


Grupo
07/01/2010
(em %)
07/01/2009
(em %)
Variação
(em pontos percentuais)
Alimentação
+1,14
+0,87
+0,27
Habitação
+0,22
+0,18
+0,04
Vestuário
+0,77
+0,93
-0,16
Saúde e Cuidados Pessoais
+0,28
+0,23
+0,05
Educação, Leitura e Recreação
+1,28
+0,40
+0,88
Transportes
+1,63
+0,78
+0,85
Despesas Diversas
+0,24
+0,21
+0,03
IPC-S Geral
+0,78
+0,51
+0,27


Metodologia do índice

O IPC-S é divulgado semanalmente pela Fundação Getulio Vargas e refere-se ao período de trinta dias encerrado na última quarta-feira.

A pesquisa para o cálculo do índice, que envolve cerca de 450 produtos e serviços, é realizada em doze capitais, sendo que cada capital tem peso proporcional à sua população.

Ações da Fosfertil disparam com interesse da Vale

Mineradora diz que pode pagar até US$ 3,8 bi pelos ativos da fabricante de fertilizantes

15.01.2010 18h36

São Paulo - A Vale informou, nesta sexta-feira (15/01), que negocia aquisição de ativos de fertilizantes com a Bunge no Brasil. A Fosfertil, controlada pela Bunge, havia comunicado o mercado sobre negociações entre as empresas, sem dar detalhes. De acordo com nota, a Vale, está em negociações, "por meio de uma de suas controladas", de ativos de fertilizantes do Grupo Bunge por até 3,8 bilhões de dólares. Com a notícia, as ações da Fosfértil (FFTL4) dispararam e fecharam o pregão desta sexta-feira com alta de 5,35%, negociadas a 21,28 reais.

A transação inclui a participação de 42,3% que a Bunge detém no capital da Fosfertil e um portfólio de ativos que compreende minas de rocha fosfática e unidades de produção de fertilizantes intermediários com base em fósforo (fosfatados) e nitrogênio (nitrato de amônio e uréia). Em nota, a Vale. afirma que as negociações "poderão ou não" resultar na aquisição desse portfólio.

De acordo com a Fosfertil, a companhia resultante da operação deve ser aberta devido à restrição imposta aos compradores no início dos anos 1990. Contudo, se a negociação entre Vale e Bunge for bem sucedida, a mineradora pode realizar ofertas públicas de aquisição no futuro, segundo opinião da Fator Corretora..

Para os analistas, com a operação, a direção da nova companhia deve ser alterada, uma vez que parte dos executivos da atual gestão é da Bunge. Ainda assim, a Fator considera que os atuais diretores da Fosfertil têm capacidade para continuar no comando das operações.

Ações
Apesar da alta dos papéis observada no pregão desta sexta-feira, os analistas da corretora Link Investimentos avaliam que, para os acionistas da
Fosfértil, nada muda.

Como as ações FFTL4 não têm tag along (mecanismo de proteção aos acionistas minoritários de uma empresa, que permite a estes a venda de suas ações por pelo menos 80% do valor pago pelas ações dos controladores no caso de uma aquisição), os analistas acreditam que a notícia não justifique a alta dos papéis neste momento.

A possível operação confirma o interesse da mineradora em crescer rapidamente no mercado de fertilizantes. Além de adquirir ativos em potássio - matéria-prima para fertilizantes - da Rio Tinto, a Vale tem se envolvido frequentemente em possíveis fusões no setor. Para os analistas da corretora Link Investimentos, a expansão é "interessante" para a Vale, que passa a ter mais um foco de crescimento e geração de caixa sem desviar de seu negócio original.

Valores
A Vale comunicou ao mercado que a compra não deverá envolver um valor superior a 3,8 bilhões de dólares. Porém, apenas a participação que a Bunge tem na
Fosfértil. tem o valor de 2,0 bilhões de dólares, calculado com base no fechamento do mercado na quinta-feira (14/01). Essa mesma base de cálculo avaliaria os ativos da Bunge Fertilizantes em 1,8 bilhão de dólares.

Considerando o valor divulgado pela mineradora, os analistas afirmam que, com a operação, o endividamento da Vale poderia subir, mas ainda assim, ficaria dentro de um patamar considerado "tranqüilo".

Credit Suisse e seu diretor pagam R$ 180.000 para encerrar processo na CVM

Ambos foram penalizados por desrespeitar período de silêncio durante oferta de ações da OGX

15.01.2010 16h59

São Paulo - O Banco de Investimentos Credit Suisse pagou 120 mil reais à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar um processo administrativo. O diretor do banco, José Olympio da Veiga Pereira, também envolvido no processo, pagou 60 mil reais para dar fim à ação.


Tanto o banco quanto seu diretor foram acusados de desrespeito ao período de silêncio obrigatório antes de operações como ofertas de ações. Em 2008, à época da oferta pública de distribuição primária de ações da petroleira OGX, do empresário Eike Batista, José Olympio deu declarações sobre o assunto na mídia.


Como as declarações foram concedidas antes da publicação do anúncio de encerramento da distribuição de ações, tanto o diretor quanto o Credit Suisse, banco que coordenou a operação da OGX, foram penalizados.

JPMorgan paga recorde a funcionários de banco de investimento

15.01.2010 18h8

NOVA YORK (Reuters) - O JPMorgan Chase anunciou nesta sexta-feira um valor recorde de 9,3 bilhões de dólares em pagamentos para seus funcionários da área de banco de investimentos, abrindo espaço para que concorrentes como o Goldman Sachs também paguem quantias vultosas.

Em média, executivos, funcionários do setor de vendas e operadores terão recebido cerca de 379 mil dólares em 2009, mais de 100 mil dólares a mais que em 2008, quando todo o setor financeiro estava em crise.

"As pessoas de fora olham para isso e dizem que é muito", disse Kenneth Raskin, chefe do escritório de advocacia White & Case. "Não há dúvida que, em dólares, isso é muito. A questão é se eles merecem isso."

A remuneração mediana de um norte-americano em 2008 foi de 50,3 mil dólares.

O vice-presidente financeiro do JPMorgan, Michael Cavanagh, disse a jornalistas que embora os pagamentos tenham aumentado, o percentual de receitas separadas para a folha de pagamentos de pessoal diminuiu de 62 por cento em 2008 para 33 por cento, ante uma média histórica de 44 por cento. A unidade de banco de investimentos do JPMorgan teve em 2009 um dos anos mais fortes de sua história.

Analistas esperam que o Goldman Sachs e o Morgan Stanley também mostrem na semana que vem um aumento dos pagamentos a executivos. O Citigroup, segundo fontes, deve ter pago valores similares a 2008 tanto na unidade de banco de investimentos quanto no banco de varejo.

Fundações perdem R$ 200 mi com CCB

Fundos vão à Justiça contra Cebel
Autor(es): Janes Rocha e Luciana Monteiro
Valor Econômico - 18/01/2010
Três fundos de pensão estão entrando na Justiça contra a Centrais Elétricas Belém (Cebel) por descumprimento de contrato com uma emissão de Cédulas de Crédito Bancário (CCB). Os fundos são o Petros, dos funcionários da Petrobras, o Celos, dos funcionários da empresa de energia de Santa Catarina, Celesc, e o Prece, dos empregados dacompanhia de água e saneamento do Rio de Janeiro, Cedae. Os três contabilizam perdas com o papel da Cebel que, somadas, chegam a cerca de R$ 200 milhões. A emissão foi feita em 2006 para financiar a construção de uma pequena hidrelétrica em Rondônia. Foram lançadas 150 CCBs de emissão da Cebel, no valor de R$ 1 milhão cada uma, totalizando R$ 150 milhões.

Três fundos de pensão estão entrando na Justiça contra a Centrais Elétricas Belém (Cebel) por descumprimento de contrato numa emissão de Cédulas de Crédito Bancário (CCBs). Os fundos são o Petros, dos funcionários da Petrobras, o Celos, dos funcionários da empresa de energia de Santa Catarina, Celesc, e o Prece, dos empregados da companhia de água e saneamento do Rio de Janeiro, Cedae. As perdas em valores atualizados somam mais de R$ 200 milhões, dos quais a Petros e a Prece têm aproximadamente 40% cada uma e a Celos, 20%.

A emissão foi realizada em 2006 para financiar a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Apertadinho, no Rio Comemoração, em Vilhena (RO). No total, foram lançadas 150 CCBs de emissão da Cebel, no valor de R$ 1 milhão cada uma, totalizando R$ 150 milhões. As CCBs são títulos de crédito emitidos em favor de um banco que concede um empréstimo, uma espécie de promissória. Os bancos repassam os títulos a investidores, retirando o crédito de seu balanço. Os papéis da Cebel foram registrados pelo Banco Schahin e o contrato previa o pagamento aos investidores em 240 vezes, com 36 meses de carência para a primeira parcela, que vencia em 18 de setembro de 2008. A última venceria em 18 de agosto de 2025.

Os rendimentos estavam atrelados à venda de energia da PCH, que teria potência instalada de 30 megawatt (MW) e já tinha contrato firme de venda de sua produção para a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron). Porém, em 9 de janeiro de 2008, quando foi aberta pela primeira vez, a barragem da Apertadinho não suportou a carga de água e desmoronou causando enormes prejuízos materiais e ambientais.

O acidente gerou uma disputa judicial entre a Cebel e o Consórcio Construtor Vilhena (composto pelas empresas Schahin Engenharia e EIT - Empresa Industrial e Técnica), responsável pela construção da barragem. A disputa tramita em um tribunal arbitral da Câmara de Comércio Brasil-Canadá em sigilo.

Eduardo Clemente, do escritório Silveira Clemente Advogados, que representa a Celos, explicou que, quando houve o acidente, os fundos mandaram um técnico para fazer uma vistoria no local e resolveram dar um prazo extra de 18 meses para a Cebel, a fim de que o problema fosse solucionado e as fundações pudessem receber de volta o que investiram. Dessa forma, o primeiro pagamento, que ocorreria inicialmente em setembro de 2008, foi postergado para março deste ano.

Mas como parecia que a situação não seria solucionada tão rápido por problemas de garantia, os fundos se reuniram em assembleia em 17 de dezembro e declararam o vencimento antecipado dos papéis. "Os fundos imaginavam que, após o incidente, as obras seriam retomadas e isso não foi feito, deixando evidente que o pagamento (dos papéis) não seria feito."

Segundo Clemente, os contratos previam o vencimento antecipado de todo o valor caso as obrigações previstas não fossem cumpridas. Entre as garantias das CCBs estão os imóveis que compõem a área onde estava sendo construída a usina. Agora, os fundos de pensão estão se unindo para tomar medidas legais, exercer as garantias e fazer a cobrança judicial, diz o advogado.

No caso da fundação da Celesc, as CCBs estavam num fundo multimercado exclusivo da fundação. Na semana passada, a Citibank DTVM, administradora do multimercado Celos Crédito Privado, resolveu reconhecer como perdas todas as aplicações que o fundo tem em papéis da Cebel. Na carteira há 31 CCBs.

A Petros informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que investiu R$ 62.488.394,08 na subscrição das CCBs em dezembro de 2006 e que hoje a dívida estaria em R$ 84.760.373.60. E confirmou que está em conjunto com os demais credores "procedendo a todas as medidas judiciais cabíveis e necessárias para resguardar seus créditos junto à Cebel e demais garantidores da operação." Um alto executivo da Prece que pediu para não ser identificado disse que a fundação investiu R$ 62,5 milhões nos papéis da Cebel. A Petros e a Prece não quiseram fazer comentários adicionais sobre seus prejuízos com a operação.

Sary Alves, diretor financeiro da Celos, disse que as provisões para o crédito já ocorreram e foram feitas em três etapas. A primeira, em dezembro de 2008, relativa à 25% das perdas. A segunda e a terceira, nos meses de outubro e novembro do ano passado. Apesar da baixa contábil, a fundação fechou 2009 ainda no azul, diz Alves, que não detalhou o desempenho do fundo porque o balanço atual ainda não está fechado. "O impacto (das perdas) foi compensado pelo bom retorno de outros ativos", diz.

A política de investimento do Celos permite que as aplicações em renda variável fiquem entre 15% e 17%. Como o mercado acionário foi muito bem no ano passado, o ganho amortizou o impacto dos prejuízos. Alves disse ainda que a provisão dos papéis como devedor duvidoso não significa necessariamente que as perdas não serão revertidas.

O episódio serve de alerta sobre a importância de uma análise cuidadosa dos emissores de títulos de crédito. Mesmo com a expectativa de um aperto monetário, a taxa de juro deve se manter baixa e, com isso, o investimento em títulos privados devem ganhar terreno.

Acionista redescobre relevância do conselho fiscal

Autor(es): Walter de Barros
Valor Econômico - 18/01/2010
Os acionistas minoritários com participação relevante no capital das sociedades anônimas, como fundos de pensão, investimento, private equity e venture capital, redescobriram os conselhos fiscais como órgão fiscalizador independente nas empresas.

O conselho fiscal vem passando por vigorosa renovação, decorrente do desenvolvimento do mercado de capitais, da forte atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da criação dos níveis diferenciados de governança corporativa na Bovespa. Hoje, o conselho se constitui em importante fator de aprimoramento das melhores práticas de governança.

Na hierarquia das companhias abertas, o conselho fiscal, como o conselho de administração, se reporta aos acionistas. Mas há uma diferença favorável ao conselho fiscal: os conselheiros de administração, além de prestar contas à assembleia geral de acionistas, também o fazem ao conselho fiscal.

A Lei Sarbanes-Oxley indiretamente fortaleceu o papel do conselho fiscal, já que as autoridades americanas aceitaram que esse fórum substituísse os comitês de auditoria nas companhias brasileiras listadas em Nova York. Foi um reconhecimento de que no Brasil existem órgãos internos independentes do conselho de administração e da diretoria executiva. São os conselhos fiscais "turbinados", adaptados para garantir o atendimento a todas as exigências da SEC e da Bolsa de Nova York.

O conselho fiscal "turbinado" não se equipara e nem é totalmente comparável ao comitê de auditoria como definido na legislação americana. Mas os poderes conferidos a esse conselho, dentro dos limites da lei brasileira, levam à conclusão de que o sistema de governança corporativa, no seu conjunto, é plenamente compatível com as atividades de um comitê de auditoria.

Já se constata a adoção de conselhos fiscais "turbinados" para exercer o papel dos comitês de auditorias nas companhias listadas na Bovespa, principalmente nos níveis 1 e nível 2 de governança corporativa, independentemente dessas empresas estarem listadas ou não na Bolsa de Nova York.

O Audit Committee Institute (ACI), da KPMG no Brasil, realizou recentemente uma pesquisa em que se questionava se o conselho fiscal e o comitê de auditoria devem coexistir. Dentre os participantes (conselheiros, gestores, e investidores), 52% responderam que sim, se o porte/complexidade da companhia exigir a existência dos dois; 29% dos participantes responderam que sim, seja qual for o porte/complexidade da companhia. Apenas 13% responderam que não, afirmando que o comitê de auditoria é suficiente. A adoção simultânea do conselho fiscal e do comitê de auditoria ainda não é uma tendência efetiva, mas vem aumentando as empresas que optam por esse modelo.

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), reconhecendo que o conselho fiscal é parte integrante do sistema de governança, vem buscando o aprimoramento dos conselheiros fiscais. Em 2009, o IBGC lançou a 2ª edição de seu "Guia de Orientação para o Conselho Fiscal", afirmando em seu parágrafo inicial que o conselho fiscal busca, por meio dos princípios da equidade e prestação de contas, contribuir para o melhor desempenho da organização.

O conselho fiscal pode servir como instrumento legal para uma política ativa de boas práticas, com foco em transparência e controle dos atos internos.

Finalmente, do que depende a eficiência de um conselho fiscal? A resposta é bastante ampla. Destaco um pequeno conjunto de fatores que, em meu julgamento, faz a diferença que distingue um competente conselho fiscal:

Competência dos conselheiros para atuação crítica e construtiva nos campos financeiro, legal e de negócios, aliada à capacidade de relacionamento

Conhecimento das melhores práticas de governança

Capacidade dos conselheiros de executar seu trabalho, minimizando as interferências no dia-a-dia da gestão empresarial

Independência do conselheiro frente à administração da companhia e aos acionistas e investidores que o elegeram

Proatividade do conselheiro fiscal na busca das informações relevantes para a formação dos seus juízos e opiniões.

Walter Machado de Barros é presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF SP)



CVM investiga 'insider' com Terna

Autor(es): Ana Paula Ragazzi

Valor Econômico - 18/01/2010

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está investigando operações com papéis da elétrica Terna feitas por fundos do banco Credit Suisse dias antes de ser anunciada a venda da companhia para a Cemig, em abril de 2009. A autarquia confirma a investigação, mas sem revelar detalhes sobre o caso. Procurado, o Credit Suisse não concedeu entrevista.

Segundo apurou o Valor, dois fundos do banco compraram ações da Terna uma semana antes do anúncio do negócio. O episódio guarda algumas semelhanças com operações feitas pelo banco em 2005 com ações da Embraer, e que levaram o Credit a pagar R$ 19,2 milhões à CVM em um acordo para encerrar processo administrativo no qual era acusado de "insider trading".

Como no caso da Embraer, o CS havia sido contratado pelo vendedor para emitir uma segunda opinião ("fairness opinion") sobre a venda da Terna à Cemig uma semana antes de seu anúncio oficial. A Cemig anunciou em 23 de abril a compra de 66% da companhia, um negócio fechado com a italiana Terna Spa por R$ 2,33 bilhões. Na venda da Terna, a área de banco de investimento do CS emitiu uma segunda opinião para os controladores na Itália; no caso da Embraer, a avaliação foi feita para o fundo de pensão Sistel.

Em ambos os casos, as compras foram feitas pelo fundo Credit Suisse International. O fundo comprou em uma semana, a partir do dia 16 de abril, 775.710 ações da Terna, equivalentes a 0,59% do capital da companhia, cujo free float (ações em circulação no mercado) era de 34%. Mas no caso da Terna, também um fundo proprietário do banco, o Credit Suisse Proprietário Fundo de Investimentos em Ações, com gestão no Brasil, fez aquisições no mesmo período, em menor quantidade - 146.090 ações, ou 0,07% do capital. Esses dois fundos especificamente nunca haviam comprado papéis da Terna, embora outras carteiras geridas pelo banco tivessem ações da empresa.

Mas enquanto a operação da Embraer, que tinha por objetivo fazer a migração da empresa para o Novo Mercado da Bovespa, foi mantida em sigilo absoluto pelos seus estruturadores por um longo período, a possibilidade da venda das atividades da Terna no Brasil já havia sido aventada pelo menos um ano antes de sua concretização pelos executivos da matriz italiana.

Em fevereiro, dois meses antes do anúncio do negócio, quando a controladora Terna SpA apresentou os planos de investimentos para o período de 2009-2013, em Milão, o presidente executivo, Flávio Cattaneo, afirmou que não pretendia expandir as operações no Brasil. Segundo noticiou a agência Reuters, quando questionado por jornalistas sobre os negócios brasileiros, Cattaneo admitiu que a empresa poderia considerar a venda da operação no país. O negócio também foi mencionado em notinha em jornal na véspera do anúncio.

Mas o que chamou a atenção da CVM foi o "timing" das compras dos dois fundos do Credit, em operações que elevaram o giro do papel em relação à média do ano (ver gráfico). As aquisições dos fundos ocorreram em período próximo à contratação do banco para emissão da segunda opinião para os italianos.

O volume médio diário de negócio com as units da Terna entre janeiro e 15 de abril de 2009 era de R$ 1,278 milhão. Entre os dias 16 e 24 de abril saltou para R$ 18,105 milhões.

No dia 16, as ações da Terna subiram 5%, enquanto o Ibovespa subia 1,6%. Sozinho, o Credit respondeu por 43% do volume total negociado com este papel e foi praticamente o único comprador. O giro no pregão foi de R$ 12,4 milhões. O CS voltou às compras nos dias 17, 22 e 23, respondendo, respectivamente por 21%, 13,6% e 14,6% do volume negociado com as ações da companhia em cada pregão. Outro comprador no período foi o fundo UBS AG London Branch, do UBS. Porém, este fundo mantinha há pelo menos um ano uma posição em ações da Terna e fazia operações de compra e venda com alguma frequência, diferentemente das duas carteiras do Credit, que nunca haviam adquirido esse papel. Uma forte compra de um papel pouco líquido deixou grande parte do mercado na ponta vendedora.

Pelos termos finais do negócio, a Cemig pagou R$ 40,29 por unit da Terna (recibo negociado na bolsa que representa uma ação ordinária e duas preferenciais) - o preço oferecido aos controladores foi estendido aos minoritários. O preço médio da Terna dia 16, quando ocorreu a maior parte das compras, foi de R$ 24,35. Considerando esse valor, os fundos do banco teriam apurado ganho de 65% na compra dos papéis. Somadas, as compras dos dois fundos a esses valores foram de R$ 22,445 milhões. A participação passou a valer R$ 37,139 milhões depois do anúncio, um ganho de R$ 14,7 milhões.

Uma das possíveis justificativas para a movimentação dos fundos no Brasil seria um relatório emitido pela área de análise internacional do Credit Suisse em 14 de abril, que recomendava a compra de ações da Terna na Itália, apontando como um provável catalisador para a valorização das ações a possível venda dos problemáticos ativos que a empresa possuía no Brasil.

A Terna, com a mudança de controle, passou a ter a denominação de Taesa. Para concretizar a compra da companhia, em 3 de novembro de 2009, a Cemig lançou mão da aliança com um fundo, o FIP Coliseu, administrado pelo Banco Modal e que tem como cotistas os fundos de pensão da CEEE, da Cemig, dos servidores e funcionários do Estado de Minas Gerais, da Infraero, do Banespa, do BNDES e da Chesf.

A revista ValorInveste de dezembro, que continua nas bancas até o fim deste mês, reconstitui com entrevistas com dezenas de envolvidos os detalhes da operação de pulverização do capital da Embraer, concluída em janeiro de 2006, as operações com ações da empresa e detalhes e o inquérito que acusava o Credit Suisse de insider trading. O inquérito da autarquia foi encerrado pelo termo de compromisso celebrado com o banco em outubro do ano passado .

Dados do BC e sobre inflação são destaque na semana

Folha de S. Paulo - 18/01/2010

Nos EUA, preços ao produtor e habitação estão na agenda

A semana começa em ritmo mais lento, com o feriado do Dia de Martin Luther King nos Estados Unidos hoje.
No Brasil, os investidores estarão atentos à apresentação da pesquisa semanal Focus.
Realizada pelo Banco Central com cerca de cem instituições financeiras, a pesquisa traz as projeções para tópicos como inflação, PIB, dólar e juros em 2010 e em 2011. Na semana passada, chamou a atenção o fato de o Focus ter mostrado, pela primeira vez, a projeção de que a taxa básica de juros chegará a 11% no fim deste ano. A Selic está hoje em 8,75% ao ano e o mercado prevê que ela seja elevada até dezembro.
Além dos juros, os investidores estão atentos às expectativas para o IPCA, índice de preços que o governo utiliza para monitorar a meta de inflação.
Na semana passada, a expectativa para o IPCA no ano ficou em 4,5%, em consonância com a meta oficial. Quanto mais pressionada for a meta de inflação, maiores as perspectivas de elevação da taxa de juros.
"Em um ambiente de demanda bastante aquecida como o atual, preocupa a reação dos agentes de mercado e dos formadores de preços diante da elevação nos índices de inflação correntes. Sendo assim, esperamos que as expectativas de mercado para o IPCA em 2010 e em 2011, que já se encontram na meta (4,5%), sofram alguma elevação ao longo das próximas semanas, aumentando ainda mais as pressões por uma elevação dos juros nos próximos meses", avalia Maristella Ansanelli, economista-chefe do banco Fibra.
Para complementar as discussões sobre inflação e juros, na sexta-feira o IBGE vai apresentar os números do IPCA-15. A expectativa é que o indicador aponte alta de 0,45%. Na medição anterior, ficou em 0,38%.
O IPCA-15 é uma espécie de prévia do IPCA, o índice oficial, que baliza a meta de inflação. Dessa forma, é acompanhado com bastante interesse, por indicar o futuro do principal índice de preços do país.

Dados externos

A agenda fica mais intensa no exterior na quarta-feira, quando será apresentado nos EUA o resultado do PPI (índice de preços ao produtor) de dezembro. A expectativa é que o índice tenha ficado estável.
Ainda na quarta, saem nos EUA dados referentes a construções de residências, a pedidos de licenças de novas construções e a solicitações de empréstimos hipotecários.
Na quinta-feira, a agenda americana traz dados de pedidos de seguro-desemprego e dos indicadores antecedentes -importante termômetro para avaliar o ritmo da economia.
Nesse dia, é provável que o que mais chame a atenção dos investidores seja a apresentação dos dados de atividade e inflação na China, referentes ao mês de dezembro.
Cada vez mais os dados econômicos da China têm tido influência no mercado financeiro internacional, devido ao peso crescente do gigante asiático no comércio mundial.
Se a China vai bem, o comércio internacional mantém-se mais aquecido.
A continuidade da divulgação dos balanços de 2009 das companhias norte-americanas promete também ser destaque nos próximos dias. Na semana passada, a empresa do setor de alumínio Alcoa abriu a safra de balanços e decepcionou o mercado com números fracos.
"O foco das atenções continuará sobre os balanços norte-americanos, que prometem esquentar nos próximos dias. A agenda macroeconômica é fraca na semana que entra", afirma José Góes, economista da Wintrade.

Projeto de Eike promete "matar paulista de inveja"

Autor(es): Cláudia Schüffner

Valor Econômico - 18/01/2010

A reforma do Hotel Glória, comprado por R$ 80 milhões em 2008 pelo empresário Eike Batista, dono da EBX, começou efetivamente no início deste mês, depois de um longo período de demolição. Centenas de caminhões de entulho depois, a obra começa tendo apenas a fachada clássica do antigo hotel de pé. O objetivo de Batista é que o hotel, que vai se chamar Glória Palace, se torne um novo ícone do Rio de Janeiro quando for reinaugurado no fim de 2011. A reforma vai custar R$ 120 milhões, elevando o custo total do empreendimento para R$ 200 milhões.

O hotel, que não é tombado pelo Patrimônio Histórico, mas sim preservado, é mais um dos projetos apelidados por Eike Batista de MPI, sigla de "Matar Paulista de Inveja", inventada pelo empresário. A lista de entretenimento do grupo de Batista inclui o iate Pink Fleet, que faz passeios turísticos pela Baia de Guanabara, o restaurante de comida chinesa Mr. Lam, na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio. Provocações à parte, o objetivo de Batista é transformar o Glória em uma opção para empresários e turistas em busca de charme, conforto, uma vista deslumbrante da Marina da Glória - cuja concessão ele acabou de comprar - e próximo do aeroporto Santos Dumont e do centro do Rio de Janeiro.

O Gloria Palace terá um restaurante com cúpula de vidro, spa, piscina com borda infinita, um bar a céu aberto na cobertura e um centro de convenções para reuniões corporativas. O preço das suítes vai variar entre R$ 800 e R$ 1,2 mil reais. Já a suíte presidencial custará mais de R$ 6 mil.

"Nada vai ser comum nesse hotel", diz Eduardo Sardinha, gerente geral de Entretenimento do Grupo EBX. Ele resume o projeto: o Glória será um hotel cinco estrelas, de luxo, "com todo tipo de segurança, conforto e tecnologia".

Detalhista, o executivo conta que o projeto do novo hotel inclui quatro escadas de emergência, antes inexistentes e seis elevadores, sendo quatro deles com capacidade de transportar 20 pessoas cada um. "Isso encarece as obras, mas estamos seguindo as normas internacionais de incêndio". O hotel pode hospedar funcionários de qualquer empresa", diz Sardinha, lembrando das exigências de multinacionais quanto à segurança.

Ele é um hoteleiro. Foi gerente geral do L"Hotel de São Paulo, do grupo Sol Meliá em São Paulo, Rio e Angra, também com passagens pelo Tivoli e Quinta do Lago (ambos em Portugal), só para citar alguns dos hotéis onde passou. O projeto do Gloria é assinado por Paulo Casé e os interiores e a execução estão a cargo do arquiteto Daniel Piana. Sardinha diz que nada importante na obra é decidido sem consultar o dono, que detesta hotéis bonitos onde o hóspede precisa se abaixar para procurar tomadas. "Eike participa do projeto. E pediu um quarto extremamente confortável e a melhor mesa de trabalho, funcional e simples. Ele exige que as tomadas sejam visíveis", conta o gerente geral.

O Hotel Glória ficou pronto em 1922 e foi construído para o primeiro Centenário da Independência do Brasil, a pedido do presidente Epitácio Pessoa (1919-1922). A obra ficou a cargo da Companhia Construtora de Cimento Armado, por encomenda da empresa Rocha Miranda & Filhos Companhia, os primeiros proprietários do estabelecimento. Foi o primeiro prédio de concreto armado do país e ficou pronto antes do Copacabana Palace, que só foi inaugurado em agosto de 1923 devido a problemas não previstos por Octávio Guinle quando começou a obra, em 1919.

Guinle, aliás, administrou o Glória por quatro anos. Posteriormente, a família Rocha Miranda arrendou o hotel para o Copacabana Palace por 20 anos, e em 1964 decidiram vender para Arturo Brandi. Ao assumir o hotel, ele levou o último dono do hotel, Eduardo Tapajós, para dirigi-lo. Os novos donos decidiram, então, fazer uma ampliação, fecharam a parte de trás - que era aberta formando um U - aumentando o número de quartos de 180 para 321. Nessa obra, de gosto arquitetônico discutível, foram removidos salões com pé direito altíssimo para fazer mais um restaurante e escritórios para os administradores. Em 1974, o Glória ganhou um prédio anexo com mais 300 apartamentos elevando para 621 o número de quartos.

A reforma de Eike Batista vai reduzir o número de aposentos para 231. A suíte presidencial terá 188 metros quadrados. O menor apartamento terá 35. A suítes vão variar entre 42 e 72 metros.

Os apartamentos do anexo vão ser transformados na sede da EBX, holding que controla as empresas de Batista, que terá quatro andares de garagem e sete andares de escritórios. O prédio terá capacidade para 800 pessoas. Com o crescimento acelerado dos negócios de Eike Batista, não haverá lugar para OSX, nova empresa do grupo criada no ano passado para construir plataformas offshore em estaleiros administrados pelo grupo. O primeiro estaleiro deve ser instalado em Biguaçu (Santa Catarina) e o empresário também analisa a cidade de Quissamã, no norte fluminense, para uma segunda unidade. No Rio, comenta-se que a nova investida de Batista na área de entretenimento é a compra de outro hotel clássico, o Serrador, um prédio estilo art-déco, na Cinelândia, no centro do Rio, que tem 23 andares e pertence à rede Windsor. Mas sobre isso o grupo não comenta nada, ainda.



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