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quarta-feira, novembro 18, 2009

Trabalhador ainda conta com possibilidade de uso do FGTS no pré-sal

Trabalhador ainda conta com possibilidade de uso do FGTS no pré-sal

Por: Flávia Furlan Nunes
18/11/09 - 16h33
InfoMoney

SÃO PAULO - A possibilidade de o trabalhador usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em investimentos relacionados à exploração do pré-sal não acabou.

No dia 11 de novembro, uma comissão especial, criada na Câmara dos Deputados para tratar da capitalização da Petrobras, rejeitou a possibilidade de minoritários usarem o dinheiro do FGTS para investir na empresa. Porém, tramita no Senado um Projeto de Lei que prevê a alternativa de o trabalhadores usar o fundo no pré-sal.

O PL 466/09, do senador Paulo Paim (PT-RS), autoriza os titulares de contas a aplicarem até 10% de seu saldo em fundos de investimento que aplicam seus recursos em projetos de exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos líquidos situados na área do pré-sal.

Possibilidade de aprovação
A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado, com o relator Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que é simpatizante ao projeto. Mas o PL ainda passará por análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura.

O projeto surge em meio a um cenário de baixa rentabilidade do fundo dos trabalhadores, que este ano deve ter uma correção monetária de apenas 0,8716%, ante uma inflação projetada de 4,27%, mais o rendimento de 3%.

"Vamos fazer o possível para aprovar neste ano ainda no Senado", afirmou o autor do projeto, que ainda disse que o fundo deveria ter uma correção no mínimo igual à da poupança.

Senado e Câmara
O presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino, disse acreditar que, se o projeto for aprovado no Senado, certamente ele passará pela Câmara dos Deputados, para não haver conflito entre as casas.

"Por que acredito que vai ser aprovado? Porque é de bom senso", afirmou. Uma estimativa do Instituto mostra que o investimento do trabalhador com seu dinheiro do FGTS no pré-sal poderá chegar a R$ 15 bilhões.

O Senado deve promover até 1º de dezembro uma audiência pública com sete centrais sindicais e com representantes do empresariado e da CEF (Caixa Econômica Federal), que é gestora do FGTS, para discutir mudanças na Lei do fundo.

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