Últimas 100 Atualizações do Website via Twitter:

Pesquise todo o conteúdo do website Horus Strategy abaixo:
Loading

terça-feira, setembro 01, 2009

Após caso VisaNet, CVM regula publicidade de ofertas públicas

Após caso VisaNet, CVM regula publicidade de ofertas públicas

O pedido de reserva de ações só será liberado no site da corretora após a leitura do prospecto

Mariana Segala - AE

Após os problemas ocorridos na oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da VisaNet, em que 23 corretoras foram descredenciadas da operação às vésperas do encerramento do período de reserva, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou hoje um ofício circular com orientações sobre a publicidade de ofertas públicas pelas instituições intermediárias. O documento traz em anexo dois modelos de material publicitário pré-aprovados pela CVM: um para a apresentação da oferta nos sites e outro para envio de e-mail aos investidores.

Os materiais resultaram de entendimentos entre a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da comissão, a Associação Nacional de Bancos de Investimentos (Anbid), a Associação Nacional das Corretoras de Valores, Câmbio e Mercadorias (Ancor) e a BM&FBovespa. “Os entendimentos ocorreram depois de algumas reuniões com as entidades, que consideraram os modelos positivos. Achamos por bem divulgar o ofício, com o objetivo de facilitar o relacionamento entre os intermediários e os investidores”, afirma o superintendente de Registro de Valores Mobiliários da CVM, Felipe Claret da Mota. A formatação do material levou aproximadamente um mês, segundo ele.

Caso utilizem os modelos sugeridos no oficio, as corretoras e outros intermediários não precisarão encaminhar tais materiais publicitários para exame da área técnica da CVM, conforme determina a instrução 400 da autarquia, desde que já tenha sido apresentado o prospecto preliminar da oferta. De acordo com o ofício, os modelos – se forem utilizados sem alteração na sua estrutura, nem acréscimo ou decréscimo de informações – atendem as normas da instrução, que exigem que material publicitário seja expressamente identificado como tal; possua linguagem serena e moderada; advirta para os riscos do investimento; e recomende em letras maiores a leitura do prospecto antes da aceitação da oferta. “Agilizamos a vida dos intermediários, dando um padrão que consideramos adequado para o investidor”, diz Mota.

E-mails com publicidade

Na apresentação da oferta nos sites dos intermediários, são previstos espaços para os links oficiais (conduzindo aos prospectos e avisos ao mercado da empresas), bem como para o chamado “take one” (material publicitário, preparado pelo líder da oferta, com um resumo da operação de aproximadamente dez páginas), o cronograma e as regras específicas da corretora. O aviso “Atenção: Leia o Prospecto antes de aceitar a oferta, em especial a seção Fatores de Risco” é previsto com tamanho de letra 20, enquanto todo o resto do texto deve ser escrito com tamanho de letra 12.

Ao final do aviso no site, as corretoras poderão disponibilizar um link para que se efetue o pedido de reserva, mas a acesso a tal deverá permanecer bloqueado até que o investidor acesse o prospecto. “É uma forma que encontramos de estimular o investidor a ler o prospecto. Nossa tentativa é de que o investidor tome uma decisão consciente”, afirma Mota.

O envio de e-mails com publicidade está condicionado, segundo o ofício da CVM, à apresentação da oferta no site do intermediário. No modelo de texto para e-mails, o título deve ser “Informe Publicitário” escrito em tamanho de letra 16 e está previsto o mesmo aviso para a leitura do prospecto. O e-mail deve ainda remeter para o site do intermediário, onde poderá ser feito o pedido de reserva – após a leitura do prospecto.

Aprendizado da VisaNet

Na oferta da VisaNet, no fim de junho, as 23 corretoras deixaram de integrar o grupo de instituições responsáveis pela colocação dos papéis por suposta veiculação de material publicitário sobre a oferta não submetido à prévia aprovação da CVM – o que teria ferido o artigo 50 da instrução 400 da Comissão. Por conseqüência, os investidores que já haviam feito a reserva em uma corretora descredenciada precisaram refazê-la em outra instituição. A VisaNet acabou prorrogando o prazo de reserva por um dia e a CVM iniciou uma investigação, caso a caso, sobre o suposto uso inadequado de publicidade. As corretoras descredenciadas foram oficiadas e todas já enviaram seus respectivos esclarecimentos – a maior parte “satisfatórios”, segundo Mota. “Estamos na fase final das investigações”, afirma.

O acontecido na ocasião deve ser encarado, conforme Mota, como um “aprendizado”. “Foi uma oferta grande, com muito interesse do investidor de varejo. Surgiram problemas que tentamos minimizar com este ofício.” Com a expectativa de retomada de novas ofertas, como já se verifica nos últimos meses, situações semelhantes estariam “blindadas”, na visão do superintendente.

Bookmark and Share

0 Comments:

Postar um comentário

Links to this post:

Criar um link

<< Home

Copyright © 2002 / 2014 HorusStrategy.com.br. Horus Strategy é marca registrada. Todos os direitos reservados.