Últimas 100 Atualizações do Website via Twitter:

Pesquise todo o conteúdo do website Horus Strategy abaixo:
Loading

terça-feira, julho 21, 2009

Maioria das empresas que abriu capital nos últimos anos remunera acionistas com mínimo de 25% do lucro. Novas empresas pagam velhos dividendos.

Roberta Campassi e Graziella Valenti, Valor Online, 21/07/2009

Pode perguntar na praça sobre dividendos de companhias abertas brasileiras e é grande a chance de se ouvir que a lei garante uma distribuição de, no mínimo, 25% do lucro líquido anual. Essa, porém, é uma meia verdade, pois há espaço na lei para que as empresas paguem menos do que isso. Mas, até agora, apenas quatro companhias, dentre as novatas da bolsa, preveem distribuições menores em seus estatutos sociais.

Anhanguera Educacional, Kroton e Universo Online (UOL) abriram capital prevendo no estatuto social que reservariam apenas 1% do lucro para distribuir aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório. O caso da OGX Petróleo e Gás é ainda mais chamativo. A empresa separa somente 0,001% de seus resultados para dividir entre os sócios.

O Valor observou o prospecto da oferta de ações de 95 companhias que abriram capital desde 2004 até este ano - de um total de 109. Dessas, 86 optaram pelo senso comum estabelecido de prever o pagamento mínimo de 25% do lucro. Outras cinco empresas decidiram que distribuiriam mais do que o mínimo.

O pagamento de um dividendo mínimo obrigatório é uma preocupação desde a criação da Lei das Sociedades por Ações, em 1976. Antes mesmo dela, o decreto-lei de 1940 que regia as sociedades anônimas já tratava a distribuição de dividendo como exigência.

Tal atenção foi dada a essa questão no Brasil em função da existência das ações preferenciais, que não possuem direito a voto e têm pouco ou nenhum poder de influenciar as decisões sobre a remuneração dos acionistas. Nos Estados Unidos, por exemplo, não há exigência legal para dividendo mínimo. A decisão de pagar e o quanto cabe ao conselho de administração da empresa. Pode haver uma política preestabelecida ou ser uma decisão tomada a cada ano.

A Anhanguera, que estreou a opção de ter um dividendo mínimo inferior a 25%, alega que a prática se deve à estratégia de usar todos os recursos disponíveis para crescer. A companhia, desde que abriu capital, tem uma política agressiva de aquisições. "Optamos por pagar 1% porque estamos numa fase de crescimento fortíssimo e todos os recursos estão comprometidos com o projeto de expansão", diz José Augusto Teixeira, diretor de relações com investidores e planejamento da Anhanguera.

Segundo ele, os investidores nunca questionaram essa fatia. O executivo explica que a política de dividendos poderá ser revista à medida que a empresa tiver geração de caixa suficiente para bancar os investimentos em expansão. "Projetamos que em 2011 já estaremos gerando caixa acima do necessário para o crescimento."

Caso semelhante é o da OGX. Ainda em fase pré-operacional, a companhia, que captou R$ 6,7 bilhões, pretende direcionar todos os esforços para exploração e prospecção de óleo, pelo menos, nos próximos três a quatro anos, explica Marcelo Torres, diretor financeiro da empresa. Pelo fato de ainda não ter uma atividade operacional que gere receitas e resultados, explica o executivo, a empresa tem apenas resultado financeiro. "Não queremos ser forçados a distribuir dividendos sobre esse lucro. Por enquanto, queremos preservar todos os recursos para investir."

Entretanto, para poder pagar menos do que 25%, a companhia precisa chegar ao mercado com essa previsão e nunca decidir alterá-la. A Lei das Sociedades por Ações estabelece que a companhia determine em estatuto um dividendo mínimo. Caso não o faça, terá de pagar aos acionistas 50% do lucro líquido. Num cenário em que decida regular a questão em estatuto, não poderá adotar percentual inferior a 25% do resultado líquido.

O jurista Nelson Eizirik destaca, contudo, que a determinação desse mínimo (de 25%) perde relevância no ambiente do Novo Mercado, em que só existem ações ordinárias, que dão direito a voto. Os sócios das companhias desse segmento podem opinar sobre a matéria em assembleia e ainda pedirem alterações nas políticas.

Apesar da liberdade de poder ter optado por fatia menor, a maioria das novatas preferiu não contrariar o senso comum e evitar estranhamento dos investidores e adotou os 25%.

A própria Kroton, que chegou à bolsa com previsão de 1% do lucro para distribuir entre os acionistas, elevou para 25% em assembleia no último dia 13. "Na prática, foi um alinhamento à maioria dos estatutos, porque poderíamos pagar mais do que 1% desde que fosse aprovado em assembleia", diz Alicia Gross Figueiró Pinheiro, diretora de relações com investidores da empresa. A medida ocorreu logo após o ingresso do fundo de participações Advent no controle da companhia, mediante um aporte de R$ 220 milhões no negócio.

Mesmo antes dessa alteração formal, a companhia já havia decidido distribuir fatia superior. A previsão estatutária é sempre o piso. Quando houver excesso após a alocação do lucro entre as diversas reservas, a empresa é obrigada a distribuir esse adicional aos sócios.

No caso da Kroton, em abril, a companhia já havia aprovado o pagamento de dividendos no valor de até R$ 25 milhões. Destes, R$ 12,9 milhoes foram pagos sobre o resultado de 2008 e equivalem a 42% do lucro do ano, de R$ 30,5 milhões. A outra parcela, de R$ 12,1 milhões, será paga em setembro, referente ao lucro do primeiro trimestre do ano, de R$ 24,9 milhões.

Vale lembrar que a companhia, uma vez que adotar os 25%, não pode reduzir essa fatia. "Pode diminuir se previr mais do que isso, mas aí terá que pagar o direito de retirada", explica o jurista Modesto Carvalhosa. Na prática, significa que a empresa teria de oferecer recomprar a ação do investidor pelo seu valor patrimonial caso este não concordasse com a alteração. "Mas não pode ir para menos que 25% , nesses casos."

Bookmark and Share

0 Comments:

Postar um comentário

Links to this post:

Criar um link

<< Home

Copyright © 2002 / 2014 HorusStrategy.com.br. Horus Strategy é marca registrada. Todos os direitos reservados.