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sexta-feira, julho 31, 2009

Leão cerca o acionista

Receita vai investigar 1.481 pessoas físicas que teriam movimentado R$ 81 milhões em ações nos últimos cinco anos sem declarar imposto sobre os ganhos de capital.

Por Arnaldo Galvão, de Brasília
31/07/2009

Auditores da Receita Federal vão realizar operação especial para fiscalizar irregularidades encontradas em movimentações financeiras na bolsa, o que significa investigar 1.481 pessoas físicas responsáveis por transações de R$ 81 milhões nos últimos cinco anos. O grupo foi identificado por meio de cruzamento de informações prestadas por corretoras de valores e dados das declarações do Imposto de Renda (IR). A ação começa na próxima semana e envolve todas as unidades da Receita Federal no país.
Essa ação especial integra a Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização para este ano. O grupo de 1.481 contribuintes selecionados faz parte de um conjunto de 10.949 pessoas físicas que, desde 2004, movimentaram aproximadamente R$ 34 bilhões na bolsa de valores. São os casos de maior repercussão em um cenário de indícios de irregularidades tributárias.
O objetivo da fiscalização da Receita é combater a sonegação e aumentar a percepção de risco dos contribuintes, estimulando o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias. Quem quiser se antecipar e regularizar suas pendências deve retificar suas declarações de IR e pagar a diferença de impostos e contribuições. Nesses casos, multa e juros não podem passar de 20% do valor principal.
Depois de iniciada a fiscalização, com a intimação apresentada pelos auditores, os contribuintes perderão a oportunidade de retificar suas declarações. Nesse caso, a cobrança do IR devido será acrescida de juros e multa que podem variar de 75% a 150%. Quando há suspeita da ocorrência de crime contra a ordem tributária, a Receita tem de enviar representação à Polícia Federal e ao Ministério Público.
A arrecadação do IR das pessoas físicas, segundo o último relatório divulgado pela Receita Federal, apresentou queda real de 9,7% no primeiro semestre quando comparada à do mesmo período de 2008. Nos primeiros seis meses de 2009, os pagamentos foram de R$ 7,79 bilhões ante R$ 8,18 bilhões no primeiro semestre de 2008.
De acordo com o relatório da Receita, essa queda foi provocada, principalmente, pelos itens "ganhos de capital" e "ganhos líquidos em operações em bolsa". Nos ganhos de capital, o valor de R$ 1,41 bilhão arrecadado neste ano representa queda real de 41,43% sobre o primeiro semestre de 2008. Quanto aos ganhos líquidos em operações em bolsa no primeiro semestre, o valor de R$ 278 milhões contabilizado para o período significa queda real de 48,26%.
De 1º de janeiro a 15 de julho deste ano, foram realizadas 3.908 operações de fiscalização a pessoas físicas pelos auditores da Receita em todo o país. Os créditos lançados - que envolvem tributos, multas e juros - chegaram a R$ 1,31 bilhão. Nessas operações, os grupos mais fiscalizados foram os de proprietários e dirigentes de empresas, profissionais liberais, funcionários públicos e aposentados, profissionais de ensino e técnicos e autônomos.
Considerando apenas a 8ª Região Fiscal (Estado de São Paulo), o primeiro semestre teve 992 fiscalizações de pessoas físicas, o que permitiu aos auditores lançar créditos de R$ 520,98 milhões.

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