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quinta-feira, abril 23, 2009

RFB deve implantar novos módulos do Sistema HARPIA em Junho/2009

RFB deve implantar novos módulos do Sistema HARPIA em Junho/2009

O Sistema Harpia é um software que inclui um conjunto de aplicativos que

foi desenvolvido pela Receita Federal do Brasil (RFB), juntamente com o

Instituto de Tecnologia Aeronáutica - ITA e com a Universidade Estadual de

Campinas - Unicamp. Pretende-se com o uso dessa ferramenta, através de

algoritmos de inteligência artificial, promover a análise de risco

aduaneiro a partir da seleção de critérios e atributos mínimos de descrição

e identificação de mercadorias a serem informados pelos importadores

brasileiros. Dessa forma, espera-se reduzir fraudes nas importações, bem

como diminuir o tempo dos processos de despachos aduaneiros e liberação de

mercadorias, assim como reduzir custos operacionais, para fins de valoração

e combate ao subfaturamento.

O foco da Receita Federal do Brasil nesse ano de 2009 serão as empresas

importadoras. Todo o controle para a Exportação ficará para o ano de 2010.

Alguns módulos importantes e de grande impacto nas empresas serão

implantados a partir da metade desse ano, porém com a obrigatoriedade

efetiva do uso apenas em janeiro de 2010. Esses módulos serão o cadastro de

interveniente estrangeiro e o catálogo de produtos.

Cadastro de Interveniente Estrangeiro

O Cadastro de Interveniente Estrangeiro é o cadastro prévio do exportador e

fabricante no sistema Harpia antes de ser utilizado na DI/DSI. Existirá um

cadastro público, via WEB, que será o cadastro de todas as Empresas

Estrangeiras. Esse cadastro será compartilhado por todas as empresas.

Existirá também um cadastro privado onde cada empresa criará o seu

relacionamento com a empresa do exterior.

Todas as informações armazenadas nesse site poderão ser extraídas através

do Siscomex . Haverá uma interface WebService disponível para que as

empresas enviem as informações dos parceiros eletronicamente. A partir

disso, os dados do fabricante e do exportador não precisarão ser enviados

para o orientador do Siscomex. Bastará inserir o número recuperado desse

parceiro que o próprio Siscomex recupere o restante das informações.

Catálogo de Produtos

É um sistema que proverá recursos para a manutenção de uma base de dados

com informações estruturadas sobre produtos transacionados no mercado

internacional e no mercado interno. Atualmente a Receita Federal não

consegue parametrizar produtos específicos para uma análise de sonegação. A

partir da implantação desse módulo, isso será possível através dos

atributos pré-definidos dos produtos, o que promoverá a redução da seleção

prévia, permitindo à Receita focar melhor a conferência aduaneira.

Cada Importador terá um catálogo individual e os processos de inclusão

(tela e interface), recuperação (via Siscomex) e análise de produtos

semelhantes serão iguais ao do Cadastro de Intervenientes.No Siscomex

também não será necessário enviar a descrição e sim o código previamente

cadastrado.

O lançamento do Sistema Harpia deverá ser um passo importante para que os

órgãos anuentes comecem a utilizar esse cadastro (diminuindo a exigência e

quantidade de LIs). Futuramente também é possível vislumbrar uma

integração, para a unificação do cadastro de produtos, do Sistema Harpia

com o SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal, que consiste na

modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias,

transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos

fiscalizadores.

Os atributos do catálogo de produtos estão sendo definidos em conjunto com

as entidades de classe e deverão conter o universo mínimo para

identificação do produto e uma pequena faixa de variação na valoração

aduaneira.

Está prevista pela Coana a publicação de instrução normativa que

estabelecerá a utilização do Sistema e revogará a IN SRF 80/96, que trata

da nomenclatura de valor aduaneiro e estatístico ("NVE").

Nesse momento, o desafio para as Empresas é antecipar e adaptar o seu fluxo

operacional à nova metodologia de cadastramento prévio no Harpia. Além

disso, haverá um impacto sistêmico nas empresas com grande variedade de

produtos, para adaptação dos seus cadastros com os atributos definidos pela

Receita Federal.

Em contrapartida, a implantação do Sistema Harpia será positiva para a

grande maioria dos importadores que operam corretamente, visto que a

Receita Federal reduzirá a incidência de conferência aduaneira em processos

regulares e controlará a concorrência desleal praticada pelos importadores

irregulares.

Fonte.: Net Marinha

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