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segunda-feira, agosto 25, 2008

Petróleo e conceitos pré-históricos

Pré-históricos

Colunista: Miriam Leitão

O estatismo do governo Lula faz jorrar idéias diárias desde a descoberta do petróleo no muito fundo do mar. A ideologia é tão distante no tempo quanto é profundo o novo petróleo brasileiro. O governo já falou em criar uma nova estatal, acabar com as licitações, suspender o pagamento de royalties aos estados, endividar-se por conta, e outras idéias não refinadas da lavra do ministro de Minas e Energia.

O ministro Edison Lobão teve um momento de lucidez desde que foi escolhido para o cargo: foi quando admitiu seu desconhecimento na área, que tentava vencer, segundo disse, informando-se pelos jornais. Desde então, ele foi catapultado a especialista do complexo mundo do petróleo. Nunca a imprensa ministrou um curso tão eficiente e rápido. Doutorado instantâneo, ele virou porta-voz do grupo de cinco sábios que se reúne entre quatro paredes para decidir o que fazer com a riqueza do petróleo do Pré-Sal.

O petróleo começará a ser produzido em 2014, na melhor das hipóteses, se o governo não atrapalhar. E ele tem se esforçado para atrapalhar, com suas indecisões, ameaças de mudança de regras, sustos nos investidores e paralisias em rodadas de licitação. Uma das idéias, informou o blog de Josias de Souza, é o país lançar papéis no exterior para extrair já o dinheiro do petróleo e começar a gastar no atual mandato.

Em setembro, o presidente Lula vai comemorar a produção do petróleo do Pré-Sal. Será uma falsa comemoração. Ele vai visitar o campo de Jubarte, no Espírito Santo, onde foi feito o primeiro e incipiente teste, porque há petróleo do Pré-Sal exatamente abaixo do campo. Isso é diferente de produzir, de fato, em escala comercial. O campo de Tupi fará um teste no ano que vem. Nada contra os testes, mas tudo contra o uso político e a confusão técnica que o governo fará com eles. Tentará dar a impressão de que o Pré-Sal está na mão, e ele está a 7 quilômetros de profundidade, a 300 quilômetros da costa e a bilhões e bilhões de dólares de investimentos.

Para se chegar até ele, o país precisará de investidores internos e externos com apetite para investimento. Para isso, é necessário que as regras sejam claras e que um princípio simples seja respeitado: que o prioritário venha primeiro. Esta semana, o ministro Lobão falou em criar não apenas um, mas dois fundos, para depositar o futuro dinheiro; a Petrobras pediu um cheque de R$ 100 bilhões ao governo com o pretexto de ser menos pública e mais estatal; o governo pensa em se endividar para gastar o dinheiro, avisou que vai mudar o sistema de royalties para não dividir a quantia com os estados e municípios; o presidente disse ao conselho político que vai, sim, criar uma estatal. Tudo sobre como gastar; nada sobre como será a forma de produzir petróleo em local tão remoto e com tantas dificuldades técnicas, ou como continuar as pesquisas para que se respondam dúvidas elementares sobre a dimensão dos campos e sua viabilidade.

O prioritário agora seria tomar as decisões sobre os campos já encontrados, fazer a unitização dos que excedam a área já licitada, para que a Petrobras e seus sócios possam planejar os pesados investimentos à frente. Prioritário seria fazer as novas rodadas de licitação, mesmo que seja extraindo as áreas próximas ao Pré-Sal. O governo já suspendeu duas rodadas. Tudo está parado enquanto o governo fica contando o dinheiro virtual do mercado futuro de produção do Pré-Sal e tenta trazer a valor presente no campo da exploração política.

O DNA do estatismo está em cada uma das idéias defendidas pelos sábios do petróleo. Para que e por que criar uma nova estatal? O governo não consegue responder a essa pergunta a não ser com a divulgação de um preconceito: o de que a Petrobras, por ter capital aberto e acionistas "americanos", seria uma empresa quase estrangeira, à qual o país não pode "entregar" a riqueza. Ora, a Petrobras tem controle estatal, e o capital pulverizado não é ameaça. É o que a moderniza. Ela tem acionistas pequenos e grandes, brasileiros e estrangeiros, pessoa física e institucionais. Isso não a desnacionaliza, faz dela uma empresa pública, em vez de apenas estatal; apesar de, em Brasília, não se saber a diferença entre uma coisa e outra. A empresa pública presta conta aos acionistas e não pode ser manipulada pelo acionista controlador sem respeito aos minoritários.

O governo repete que vai reproduzir aqui o modelo norueguês sem saber das abissais diferenças entre a história da produção do petróleo daqui e de lá. O repórter Sérgio Leo, do "Valor", foi a Oslo e deu uma informação definitiva: aplicar hoje e no Brasil o modelo norueguês seria dar ao ministro Edson Lobão o poder da palavra final na escolha de que empresa exploraria que campo de petróleo. Os ministros de Minas e Energia do Brasil têm sido escolhidos pelo pré-sálico método do apadrinhamento e loteamento políticos. Com a exceção da ex-ministra Dilma Rousseff, os ministros recentes são da "cota" do PMDB.

Numa entrevista que me concederam na Globonews, tanto Almir Barbassa, da Petrobras, quanto João Carlos de Luca, do IBP, disseram que é fundamental preservar o instrumento dos leilões de licitação, mais transparentes. É o sensato a fazer, e até a Noruega dá o mesmo conselho.

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