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quarta-feira, março 12, 2008

Para conter queda do dólar, governo diminui vantagens a investidor externo

VALDO CRUZ
JULIANA ROCHA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Ministério da Fazenda tomou três medidas para tentar atenuar o "derretimento" do dólar --a moeda norte-americana está em seu mais baixo patamar desde 1999-- e evitar uma deterioração do saldo positivo da balança comercial nos próximos anos.

As medidas são: 1) acabar com a cobrança de 0,38% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de câmbio dos exportadores; 2) autorizar que os exportadores deixem toda sua receita com vendas externas lá fora e 3) cobrar IOF na entrada de capital estrangeiro destinado a aplicações de renda fixa, principalmente títulos públicos, que terá taxa de 1,5%.

Segundo o ministro Guido Mantega, o objetivo é não repetir erros do passado e de outros países, que se descuidaram da conta de comércio exterior, acreditando que a atração de recursos financeiros externos pode financiar as contas do país. Uma referência à crise cambial vivida no governo FHC, quando havia déficit na balança comercial e as contas externas eram sustentadas pela atração de capital estrangeiro, até que a fonte secou e provocou uma grande desvalorização do real.

No caso da cobrança de IOF nas aplicações em renda fixa com recursos externos, ficarão isentas as seguintes operações: em Bolsas de Valores, IPO (lançamento de ações na abertura de capital de empresas), investimento direto estrangeiro no país, empréstimos externos e fundos de investimentos de derivativos com renda variável (CDI e índice de ações).

Mantega não quis calcular o impacto que as medidas terão sobre o valor do dólar em relação ao real, mas disse acreditar que haverá uma redução na entrada de capital de curto prazo no país. "A idéia não é ter um impacto brusco no câmbio, mas um impacto suave, que possa atenuar o derretimento do dólar", afirmou o ministro.

Segundo ele, as medidas terão um efeito parecido com uma queda da taxa de juros, já que vai diminuir as vantagens de um investidor externo aplicar recursos no país.

O ministro adiantou ainda que, com a concordância do presidente Lula, a política industrial passará por uma reformatação, direcionando os benefícios fiscais principalmente para as empresas exportadoras.

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