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quinta-feira, abril 13, 2006

MMX Mineração e Metálicos informa resoluções da RCA, como aumento de capital

13/04/06 - 09h41
Bovespa

SÃO PAULO - A MMX Mineração e Metálicos enviou o seguinte comunicado ao mercado:

Na RCA de 12/04/2006, os Conselheiros presentes decidiram, por unanimidade e sem ressalvas, nos termos do Artigo 4o, paragrafo 6o, e do Artigo 13, inciso (viii), do Estatuto Social:

(1) Aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 15.209.999,00, passando o capital social dos atuais R$ 16.703.012,72 para R$ 31.913.011,72, mediante a emissao de 17.170 acoes ordinarias, escriturais e sem valor nominal, na proporcao de 18,6541219417%, ao preco de emissao unitario de R$ 885,8474.

As novas acoes ordinarias escriturais da Companhia, emitidas em razao do aumento de capital ora aprovado sao totalmente subscritas pelo acionista Eike Fuhrken Batista, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro metalurgico, portador da carteira de identidade n 05.541.921-2 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n 154, 10 andar, parte, CEP 22210-030, ao preco de emissao de R$ 885,8474 por acao.

Nos termos do Boletim de Subscricao, o acionista Eike Fuhrken Batista integraliza a totalidade das acoes subscritas, neste ato, em bens, por meio da conferencia ao capital da Companhia de 15.209.999 quotas representativas do capital social da MMX CORUMBA PARTICIPACOES LTDA., sociedade empresaria limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n 154, 10 andar, parte, inscrita no CNPJ/MF sob o n 07.075.081/0001-38, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA, sob o NIRE 33.2.0736508-1, equivalentes a 99,9% das quotas representativas do capital social de tal sociedade, pelo valor patrimonial de R$ 15.209.999,00.

(2) O preco de emissao das acoes subscritas neste ato foi fixado em R$ 885,8474, tendo em vista a expectativa de rentabilidade futura da Companhia, com amparo do artigo 170, paragrafo 1 , inciso I, da Lei n 6.404/76, tudo nos termos da proposta de aumento de capital formulada pelo Conselho de Administracao da Companhia, preparada de acordo com o artigo 170, paragrafo 7 , da Lei n 6.404, de 15/12/1976, entregue a todos os acionistas da Companhia, com a antecedencia necessaria para que cada acionista entendesse a justificativa de preco de emissao das acoes neste ato subscritas. A totalidade dos acionistas da Companhia concordou com o valor de emissao das acoes, declarando, um por um, mediante cartas protocoladas na data dessa RCA perante o Conselho de Administracao, que concordam com a diluicao decorrente deste aumento de capital e que renunciam ao seu direito de preferencia e/ou proporcionalidade.

(3) Nao obstante a renuncia ao direito de preferencia e a concordancia com os termos do presente aumento de capital, formalizadas mediante carta protocolada pela acionista Centennial Asset Mining Fund LLC, os administradores da aludida acionista manifestaram ao Conselho de Administracao da Companhia, por meio da aludida carta, a incompatibilidade das operacoes de metalurgia e siderurgia desenvolvidas por sociedade controlada pela MMX CORUMBA PARTICIPACOES LTDA., cuja quase totalidade das quotas e, neste ato, incorporada ao patrimonio da Companhia. Dessa forma, a acionista Centennial Asset Mining Fund LLC, apresentou, nessa mesma carta, pedido para que uma parcela, proporcional a participacao da acionista no capital social da Companhia, seja destacada do patrimonio desta ultima. Sugeriu-se que tal segregacao patrimonial seja levada a efeito por meio de cisao parcial da Companhia, com absorcao da parcela cindida por uma ou mais empresas, que deterao participacao societaria exclusivamente em subsidiarias da Companhia que desenvolvam atividades de mineracao, quais sejam, MMX Minas-Rio Mineracao e Logistica Ltda., MMX Amapa Mineracao Ltda. e MMX Corumba Mineracao e Metalurgia Ltda. Nesse sentido, o Conselho de Administracao se comprometeu a apresentar, ainda na data dessa RCA, as condicoes e os termos gerais do Protocolo e Justificativa de Cisao Parcial, para os fins do Artigo 2 , Paragrafo 1 , da Instrucao 319/99 da Comissao de Valores Mobiliarios.

(4) Nos termos do Artigo 8 da Lei n 6.404/76, o Conselho de Administracao nomeou a sociedade ACAL ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S, com sede na Av. Rio Branco, 181, 18 andar, registrada no CRC/RJ sob o n 1.144 e inscrita no CNPJ/MF sob o n 28.005.734/0001-82, para avaliar as quotas representativas do capital social da MMX CORUMBA PARTICIPACOES LTDA., a serem vertidas ao patrimonio da Companhia, tendo por objeto a integralizacao do aumento do capital social ora aprovado.

(5) A sociedade ACAL ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S apresentou ao Conselho de Administracao o Laudo de Avaliacao elaborado de acordo com o metodo de avaliacao patrimonial das quotas ora incorporadas ao capital social da Companhia, tendo o referido Laudo de Avaliacao atribuido o valor de R$ 1,00 (hum real) para cada quota representativa do capital social da MMX CORUMBA MINERACAO LTDA.

(6) Tendo sido prestados todos os esclarecimentos e informacoes solicitadas pelo Conselho de Administracao, foram aprovados, por unanimidade, o referido Laudo de Avaliacao, cuja transcricao foi dispensada, ficando, consequentemente, transferidas para o patrimonio da Companhia, na data dessa RCA, 15.209.999 quotas representativas do capital social da MMX CORUMBA PARTICIPACOES LTDA., totalmente livres e desembaracadas de quaisquer onus ou gravames.

(7) Face as deliberacoes ora aprovadas, fica alterado o caput do Artigo 5 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redacao: "Artigo 5 - O capital social e de R$ 31.913.011,72 (trinta e um milhoes, novecentos e treze mil e onze reais e setenta e dois centavos), dividido em 109.007 (cento e nove mil e sete) acoes ordinarias, todas escriturais e sem valor nominal."

Norma: a partir de 13/04/2006 acoes escriturais ex-subscricao.

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