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quarta-feira, abril 12, 2006

Governança corporativa: ganhos não se restringem apenas aos acionistas

Por: Camila Schoti
12/04/06 - 11h15
InfoMoney

SÃO PAULO - Apesar de relativamente novo, o tópico de governança corporativa tem recebido bastante atenção, não só por parte dos investidores e acionistas, que se beneficiam das medidas implantadas nas empresas, mas também por parte de órgãos reguladores e das próprias empresas, que tiram proveito de uma política adequada de governança.

Em workshop realizado na última terça-feira (11) em São Paulo pela Febraban, João Lucas Duchene do IFC (International Finance Corportation), braço do Banco Mundial dedicado ao desenvolvimento sustentado do setor privado, afirmou que as práticas de governança corporativa são uma questão de sustentabilidade.

Maior valor agregado
De acordo com Duchene, empresas que aderem às melhores práticas de governança aumentam sua possibilidade de agregar valor ao acionista. Isso decorre da possibilidade de redução do custo de capital, uma vez que acionistas e credores, quando diante de acesso à informação e menores incertezas acerca da gestão da empresa, tendem a exigir um prêmio menor pela concessão do capital.

Adicionalmente, à medida que a companhia foca a governança há melhorias em sua eficiência operacional e na administração do risco, tendo como conseqüência uma melhoria da imagem da empresa diante dos agentes de mercado.

Dificuldades em países emergentes
No entanto, apesar de positiva, a adoção de medidas de governança enfrenta alguns problemas bastante característicos de mercados emergentes, tais como a concentração do controle da empresa em poder de poucos acionistas. Muitas vezes esse tipo de composição acionária leva a disputas com os acionistas minoritários.

Além disso, em países como o Brasil, é comum que os conselhos de administração sejam pouco eficientes ou apresentem baixa independência, o que acaba dificultando as práticas de governança.

No mesmo sentido, conflito de interesses, empresas cuja administração é realizada por membros de uma mesma família, ou mesmo a falta de transparência são entraves a serem superados no País, para que estas práticas ganhem cada vez mais espaço.

Novas medidas e resoluções sugerem evolução
Embora um consenso esteja se formando acerca da necessidade da aplicação das práticas de governança corporativa, segundo Paulo Sério Cavalheiro, Diretor de Fiscalização do Banco Central, ainda há resistência por parte de alguns segmentos da sociedade. Cavalheiro acredita que esta resistência seja decorrente da falta da completa compreensão acerca do tema e seus benefícios.

Embora ainda não seja um conceito plenamente difundido, existem sinais claros de evolução, acredita o auditor Ricardo Baldin, da PricewaterhouseCoopers. O auditor cita como exemplos desta evolução a reforma da Lei das S.A., a criação do Novo Mercado da Bovespa e as novas regras de investimento dos fundos de pensão.

Por fim, Baldin destacou também algumas resoluções editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central, que exigem, por exemplo, o limite de capital mínimo ou mesmo a instituição de um comitê de auditoria obrigatório, como evidências dos esforços realizados no sentido de melhorar as práticas de governança no Brasil.

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